Categoria: Trabalhista

Fique por dentro do que irá funcionar na data para já ir se preparando.

Mudanças propostas pelo governo federal incluem revisão do calendário de pagamentos e novos critérios de concessão, afetando diretamente trabalhadores formais.

Segundo texto, se regras não forem cumpridas, responsáveis estarão sujeitos a multas.

Medida assegura que a ordem econômica seja pautada em valores sociais do trabalho e dignidade da pessoa humana.

Medida propõe evitar que tempo de convivência entre mãe e filho em casa seja reduzido em casos específicos.

Medida propõe evitar que tempo de convivência entre mãe e filho em casa seja reduzido em casos específicos.

Resolução garante quitação irrestrita de acordos extrajudiciais.

Profissionais de eventos muitas vezes são contratados informalmente, sem garantias trabalhistas.

Com nova lei, sistema que padroniza identificação de pessoas autistas se integrará ao Sine, responsável por divulgar vagas e intermediar contratação.

Multas podem variar entre R$ 3.100.06 a R$ 310.000,70.