Categoria: Trabalhista

Entidades do setor de TI pedem prorrogação da implementação do FGTS Digital ao Ministério do Trabalho, destacando problemas de automação e necessidade de integração.

Criação do grupo baseou-se em números chamativos para índices altos de suicídio entre pessoas na idade produtiva.

FGTS Digital deve simplificar gestão e recolhimentos do fundo; confira as orientações para a transição.

Entenda os detalhes da proposta legislativa que visa promover o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, sem prejuízos financeiros.

Entenda como funciona o cálculo que estabelece o cumprimento de carga horária do empregado em caso de feriados em sábados.

Objetivo é evitar situações que possam ser equiparadas ao trabalho escravo.

Declaração de raça e etnia passou a ser obrigatória desde janeiro de 2024.

Entenda quais as obrigações do empregado e do empregador no período do aviso prévio.

Ministro entende que a solução evita a devolução da MP 1.202/23, que prevê limitações à desoneração.

Fontes pagadoras devem entregar informe de rendimentos até o dia 29 de fevereiro.