Categoria: Trabalhista

Ainda não há entendimentos sobre a possibilidade de aplicação a contratos anteriores às mudanças na CLT.

Setores considerados essenciais não precisarão fechar acordo com sindicatos.

Entenda a alteração no adicional de periculosidade através do Artigo 193. Dê o play e confira!

Trabalhador tem direito a férias após 12 meses de serviço.

Empresas que descumprirem a igualdade salarial poderão ser multadas em até 100 salários mínimos.

O novo módulo do eSocial já está disponível permitindo anotações decorrentes de decisões judiciais, como data de admissão, alteração salarial ou de cargo e afastamentos.

Especialista explica o que muda com a substituição e como os profissionais devem se preparar para a entrega da obrigação.

Saque do fundo integral não pode ser feito em caso de demissão do trabalhador, já que parte do valor foi retirado nos meses de aniversário.

Darfs de débitos de RT gerados no Portal da DCTFWeb serão compostos apenas por principal e juros de mora, sem a aplicação da multa de mora.

Entenda o significado do dissídio, aprenda a calcular reajustes salariais e conheça as implicações da reforma trabalhista.