Categoria: Trabalhista

Prevista no Código Civil, a prática é uma alternativa para trabalhadores que esperam há anos pelo dinheiro da indenização em uma ação trabalhista.

Ministro pede atenção à precariedade do mercado de trabalho.

Segunda parcela do 13º salário deve ser paga até o dia 20 de dezembro.

Relatório setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2024 indica aumento menor do salário mínimo para o próximo ano.

Projeto tramita em caráter terminativo e, se aprovado, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.

Veja os principais transtornos mentais que ocorrem em jovens fora do ambiente de trabalho.

PL quer criar um registro de pagadores de pensão alimentícia eSocial para facilitar o pagamento da pensão quando o devedor troca de emprego.

Criação de ferramentas de compliance voltadas para o tema podem ser uma boa saída.

A análise da RCL 64018 pelo Plenário do STF visa estabelecer precedentes e regulamentar relações trabalhistas no cenário da economia de aplicativos de transporte.

Receita Federal iniciou uma nova ação de conformidade para os Estados enviarem os dados dos trabalhadores no eSocial.