Categoria: Trabalhista

A partir de 1º de outubro de 2023, todos os empregadores, pessoas físicas ou jurídicas, inclusive os empregadores domésticos, que forem parte em processos trabalhistas, e que tenham contra si decisões condenatórias ou homologatórias.

A Instrução Normativa RFB nº 991/2010 estabelece regras para a dedução, do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), da remuneração da(o) empregada(o) paga no período de prorrogação.

Número de brasileiros empregados por empresas estrangeiras cresceu 50% em um ano.

Benefício é equivalente ao salário de um mês trabalhado se o colaborador manteve o vínculo empregatício no prazo de um ano.

Se contribuição assistencial for aprovada, entenda como o trabalhador que não quiser pagar deve agir.

A Lei 14.457/22, que regulamenta o programa Emprega + Mulher, endurece penas e prevê uma série de medidas que as empresas precisam adotar para investigar e prevenir denúncias de assédio sexual.

Saiba mais sobre os diferentes tipos de intervalos de descanso e como a CLT regula os direitos dos trabalhadores nesse aspecto.

Saiba o que é devido em cada cenário e os direitos dos empregadores e empregados em cada caso.

Com receio de perder as indenizações, muitos trabalhadores optam por alternativa que dá acesso rápido ao valor e elimina o risco.

Você que recebe 13º salário, esse episódio é pra você! Dê o play e confira!