Categoria: Trabalhista

Confira o projeto do governo federal que deve ser enviado ao Congresso Nacional.

Empresas devem ficar atentas às mudanças na legislação para evitar multas.

Decisão determina que toda gestante deve ter seus direitos garantidos, independentemente do tipo de contrato.

As datas em 2023 se mantém, conforme previsto na CLT, e empregador pode optar por pagar em cota única ou dividir valor em duas parcelas.

Lei 14.553, de 20 de abril de 2023, alterou a Lei 12.288/2012, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, requerendo os dados nos documentos.

Empregadores devem se atentar a data de integração com o eSocial.

Texto esclarece como os trabalhadores podem se opor ao pagamento da contribuição sindical.

Neste episódio do Conversas de Trabalho, Camila Cruz comenta sobre o julgamento da revisão do FGTS.

Augusto Aras solicita Incidente de Assunção de Competência para resolver divergências sobre vínculo empregatício.

Governo deveria ter divulgado FAP 2024 no último sábado (30).