Categoria: Trabalhista

Fim do saque-aniversário será encaminhado ao Congresso ainda em 2024, com previsão para envio após as eleições municipais.

Benefício custa quase R$ 30 bi aos cofres e mudança poderia gerar ganho fiscal.

Governo alerta que vai considerar notificações recebidas mesmo sem cadastro de e-mail.

Ministério confirmou que recebeu o documento da Fiemg, mas assegurou que ainda não foi oficialmente notificado da decisão do TRF-6.

Boa parte do país está tomado por ondas de calor extremo e clima seco.

CFM lança plataforma para combate de fraudes em atestados médicos.

Todo trabalhador contratado com carteira assinada têm direito ao 13º desde que tenha atuado por pelo menos 15 dias durante o ano.

Solicitação passaram, no acumulado de 12 meses, de 6,98 milhões para 7,35 milhões.

Projeto prevê a reoneração gradual da folha entre 2025 e 2027.

Volume elevado de pedidos gerou longas filas na disponibilização de arquivos. Com mudanças implementadas, expectativa é de normalização completa nos próximos dias.