Categoria: Tributário

Entidades ainda aguardam posicionamento da Receita Federal após solicitação de revogação da DIRBI.

Pagamento será cobrado na entrada do bem no Estado, somente se o destinatário contribuinte estiver com irregularidade cadastral ou fiscal.

Decisão do STJ sobre a incidência de PIS/Cofins sobre a Selic pode ter gerado confusão nos contribuintes.

Evento virtual abordará a Declaração de Incentivos e Renúncias Fiscais para empresas, destacando a Instrução Normativa RFB nº 2198/2024 e seus prazos.

Declaração do Imposto de Renda passa por várias fases de processamento que podem ser consultadas.

Consulta foi feita por uma empresa do Simples Nacional atuante em atividades auxiliares de serviços financeiros.

Ministros entendem que valores são mera recomposição do patrimônio e não compõem receita para fins de incidência de contribuição.

Usuários têm relatado problemas na emissão e atualização do cartão CNPJ desde a manhã de quinta-feira (20).

Receita Federal anuncia que mais de 5,7 milhões de contribuintes terão acesso ao segundo lote de restituição do IRPF 2024, totalizando R$ 8,5 bilhões em créditos bancários.

Receita poderá definir regras do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais.