Categoria: Tributário

Decisão orienta os demais magistrados da primeira e segunda instância do Judiciário.

Novas regras são implementadas com o Convênio ICMS 109/2024. Dê o play e fique informado sobre o tema!

Medidas que tiveram prazo de vigência encerrado são divulgadas em ato declaratório no DOU.

Mecanismo serve como uma forma de controle, evitando a sonegação fiscal.

Com a nova integração ao portal e-CAC, documentos de processos físicos podem ser digitalizados e enviados à Receita Federal, trazendo economia e mais agilidade ao trâmite.

Com regulamentação da Receita Federal, o novo regime possibilita regularização fiscal de ativos não declarados até o fim de 2023.

Imposto teria uma alíquota a ser definida entre 12% ou 15% da renda.

A nova atualização promete aprimorar a gestão fiscal e facilitar a operação das empresas no cumprimento de suas obrigações tributárias.

Entenda por qual motivo o imposto foi criado e como será feito o cálculo.

Com mais de 2,2 milhões de brasileiros vivendo nos EUA, é essencial entender as obrigações fiscais e evitar penalidades financeiras ao declarar impostos no Brasil e nos Estados Unidos.