Em um comunicado divulgado pela Receita Federal nesta quarta-feira (8), foi anunciado que as remessas internacionais destinadas ao Rio Grande do Sul desfrutarão de isenção tributária. Esta medida visa facilitar o ingresso de produtos do exterior, os quais serão submetidos a um processo alfandegário expresso, conforme garantido pelo órgão responsável pela fiscalização aduaneira.
As doações provenientes de pessoas físicas em outros países poderão ser entregues diretamente às alfândegas e inspetorias localizadas nas fronteiras terrestres. Uma vez recebidas, as autoridades encarregadas procederão com o encaminhamento ágil das mercadorias para território brasileiro.
No caso de remessas via transporte aéreo ou aquaviário, estas poderão ser despachadas mediante a apresentação de documentação adequada, como a Declaração Simplificada de Importação em papel (DSI formulário), além de declarações destinadas especificamente ao estado gaúcho ou a municípios envolvidos na distribuição das doações.
É importante ressaltar que todos os bens doados passarão por rigorosas inspeções e controles realizados pela Receita Federal e demais entidades responsáveis pelo comércio exterior, como a Anvisa e o Ministério da Agricultura. No entanto, a liberação das mercadorias será feita de forma ágil, garantindo a eficiência do processo.
Diante de quaisquer questionamentos ou dúvidas, a Receita Federal recomenda que as partes envolvidas entrem em contato com as unidades responsáveis pelo recebimento das doações do exterior para obter orientações adicionais.
Em paralelo, conforme relatado pela Defesa Civil em seu último balanço, as recentes enchentes no Rio Grande do Sul resultaram em um cenário preocupante, com mais de 100 vítimas fatais, 128 desaparecidos e um grande contingente de desalojados e desabrigados. Estima-se que cerca de 1,45 milhão de indivíduos tenham sido afetados pelos impactos das chuvas em 417 municípios do estado.
Fonte: Portal Contábeis
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