Em 2024, aqueles que possuem veículos terão novidades relacionadas ao pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em vários estados.
O ano de fabricação e o modelo do veículo, a partir de janeiro de 2024, serão avaliados para isenção ou não do pagamento do imposto.
A ideia, na prática, é que a cada ano mais modelos antigos de carros entrem na lista dos isentos do IPVA.
Apesar disso, os proprietários precisam ficar atentos, já que, como se trata de um imposto estadual, cada estado tem suas próprias normas para dispensa do pagamento. Com isso, as condições para isenção serão diferentes para cada estado.
Vejas as regras para cada estado:
- São Paulo, Mato Grosso do Sul, Acre e Alagoas: isentos os veículos com idade superior a 20 anos (fabricados em 2004);
- Distrito Federal, Rio de Janeiro, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Pará, Maranhão, Rondônia, Sergipe e Tocantins: insetos automóveis com mais de 15 anos (fabricados em 2009);
- Pernambuco e Santa Catarina: isentos veículos fabricados em 1994, com mais de 30 anos;
- Rio Grande do Norte de Amapá: veículos com mais de uma década são isentos, isto é, a partir de 2024, aqueles fabricados em 2014 ou antes;
- Mato Grosso: isentos veículos com mais 18 anos (fabricados em 2006);
- Roraima e Minas Gerais: esses estados não concedem isenções com base no ano de fabricação do veículo.
Os proprietários dos veículos precisam ficar atentos também com relação às regras para isenção do IPVA, uma vez que são válidas exclusivamente para o ano de 2024, logo, podem estar sujeitas a alterações nos anos seguintes.
Enquanto isso, as condições para pessoas com deficiência, veículos doados, transporte escolar e outras, podem existir, mas, neste tipo de caso, é necessário confirmar pelo site da Secretaria da Fazenda de cada estado.
Com informações do Portal do Trânsito e Mobilidade
Fonte: Portal Contábeis
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