Tributário

IR 2024: quem deve receber a restituição em maio?

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O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024 será depositado nesta sexta-feira (31), mesma data do término das entregas deste ano.

A estimativa é que R$ 9,5 bilhões sejam pagos neste primeiro lote, sendo R$ 8.857.175.779,78 destinados a contribuintes prioritários, que são:

  • 58.877 idosos acima de 80 anos;
  • 2.595.933 contribuintes entre 60 e 79 anos;
  • 162.902 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou doença grave;
  • 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • 787.747 contribuintes que utilizaram a Declaração Pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via Pix.

A Receita Federal esclarece que, dentro de cada grupo prioritário, a ordem de pagamento segue a data de envio da declaração. Portanto, quem enviou primeiro, recebe primeiro.

Além disso, o Fisco destinará mais de R$ 1,1 bilhão para contribuintes do Rio Grande do Sul no primeiro lote de restituições, em razão das consequências das chuvas na região. Este lote inclui as restituições de cerca de 900 mil declarantes gaúchos.

Como consultar se vou receber a restituição do IR?

Para verificar se você receberá a restituição do Imposto de Renda, acesse o site da Receita Federal e siga estes passos: clique em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecione “Consultar a Restituição”. 

Se houver alguma pendência na sua declaração, você poderá corrigi-la por meio da retificação das informações.

Além do site, você também pode consultar a liberação das restituições e a situação do seu CPF usando o aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.

E se não receber a restituição do IR?

O depósito pode ser feito de forma direta na conta ou através da chave Pix CPF. No entanto, se por algum motivo o crédito não for realizado, como no caso de uma conta desativada, os valores permanecerão disponíveis para resgate no Banco do Brasil por até um ano.

Se isso acontecer, o contribuinte pode reagendar o crédito dos valores através do Portal BB, ou entrar em contato com a Central de Relacionamento do Banco do Brasil pelos telefones 4004-0001 (para capitais), 0800-729-0001 (para outras localidades) e 0800-729-0088 (linha especial para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor da restituição no prazo de um ano, será necessário solicitar o resgate pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal. Para isso, deve-se acessar o menu “Declarações e Demonstrativos – Meu Imposto de Renda” e selecionar a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Fique atento aos prazos e aos canais de atendimento para garantir que sua restituição do Imposto de Renda seja recebida sem problemas.

Fonte: Portal Contábeis