Nesta quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o reajuste do salário mínimo 2023 de R$ 1.302 para R$ 1.320 no dia 1º de maio, feriado do Dia do Trabalho.
“Estamos aumentando o salário mínimo para R$ 1.320 em maio e vamos recuperar a regra em que o salário, além da reposição inflacionária, terá o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”, afirmou o presidente em suas redes sociais.
O aumento reflete o primeiro reajuste com ganho real para a população brasileira, que ficou sem a elevação durante o governo Bolsonaro.
Apesar da confirmação, para entrar em vigor, uma nova medida provisória do Executivo deve ser aprovada. O governo continua preocupado com a insuficiência de recursos para assumir este novo valor.
A Emenda Constitucional da Transição já havia assegurado R$ 6,8 bilhões para o salário mínimo a R$ 1.320 neste ano, mas devido ao aumento dos gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com a concessão de aposentadorias e pensões na reta final de 2022, houve um impacto fiscal maior que o previsto.
Com o aumento do piso salarial em maio, diversos benefícios serão reajustados, entre eles o seguro-desemprego, o abono do Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e mais.
Ainda de acordo com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em janeiro de 2023 o salário mínimo necessário para as necessidades básicas (alimentação, moradia, vestuário, educação, higiene, transporte, lazer e previdência) de uma família com quatro pessoas deveria ser de R$ 6.641,58.
Fonte: Portal Contábeis
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