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Trabalhista

Ministro do Trabalho afirma que saque-aniversário será debatido

O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), deu um passo para trás nesta quinta-feira (5) após a repercussão negativa sobre sua fala de acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) .

Marinho afirmou na tarde de ontem que a manutenção da modalidade será “objeto de amplo debate”, um discurso um pouco mais brando do que o realizado anteriormente, quando afirmou que levaria a proposta do fim do saque-aniversário ao presidente.

O Ministro utilizou sua conta oficial na rede social Twitter para se manifestar sobre o tema:  “A manutenção ou não do saque-aniversário do FGTS será objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais. A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”.

Na quarta-feira (4), o Ministro do Trabalho justificou sua proposta de acabar com a modalidade, já que para ele o saque-aniversário foge do objetivo do FGTS e pode prejudicar os trabalhadores que sejam demitidos. 

“O FGTS tem 2 objetivos, historicamente. Um deles é estimular um fundo para investimento, que é de habitação”, explicou. “Outro objetivo é a poupança do cotista, do trabalhador, para socorrer no momento da angústia do desemprego”.

Saque-aniversário do FGTS

Os colaboradores que fazem adesão ao saque-aniversário podem levantar uma parcela entre 5% e 50% do valor disponível na conta do FGTS, mais um valor fixo todo ano, dependendo da quantia em saldo, todo ano no mês de seu aniversário.

A modalidade é bem sucedida no país e cerca de 28 milhões de brasileiros aderiram ao formato, sendo que já foram sacados R$ 34 bilhões dos fundos desde abril de 2020, início da vigência do saque.

Fonte: Portal Contábeis