Trabalhista

Mortes no trabalho: GT vai subsidiar políticas de enfrentamento

Foi publicado na última sexta-feira (23) no Diário Oficial da União (DOU) uma medida que dispõe a criação de um grupo de trabalho para subsidiar o Ministério da Saúde de informações sobre mortes no Brasil relacionadas ao trabalho.

A criação do grupo visa enfrentar as condições que levam as pessoas a esse tipo de morte.

Conforme mencionado no documento, a criação do grupo baseou-se em números alarmantes para altos índices de suicídio entre pessoas que continuam na idade produtiva, por exemplo.

Segundo o recorte do Sistema de Informação sobre Mortalidade, no ano de 2019, 13.520 casos de suicídios, de um total de 142.800 casos de óbitos, foram registrados por causas externas. Desses, 9.977 eram trabalhadores, representando 6,7 para cada 100 mil registrados pela Classificação Brasileira de Ocupações.

A conselheira Altamira Simões de Sousa foi uma das indicadas para integrar o grupo de trabalho e, sua intenção é trabalhar com pesquisas e analisar dados para melhor compreensão da relação entre mortes de trabalhadores e os ambientes corporativos.

Na resolução, também foi destacada a necessidade de participação social no processo de elaboração e revisão de políticas de saúde.

Diante disso, o grupo de trabalho foi composto por dois membros usuários, um trabalhador, bem como um gestor ou prestador de serviço do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com essa formação, os quatro membros terão autonomia para definir um calendário de trabalho e planejar reuniões e, ao final das atividades, deverão apresentar os resultados, observando as diretrizes e propostas aprovadas pelas Conferências Nacionais de Saúde sobre o tema.

Além disso, deverá ser considerada as recomendações e resoluções do Conselho Nacional de Saúde, que aprovará o relatório final.

Fonte: Portal Contábeis