Reforma tributária: governo acelera aprovação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta terça-feira (17) no Palácio da Alvorada com ministros e líderes do governo no Congresso para discutir as estratégias de aprovação da reforma tributária. 

De acordo com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, as medidas destinadas à recuperação econômica ocupam o topo das prioridades neste último trimestre do ano.

“O presidente reforçou a prioridade absoluta do governo das medidas que mantêm esse ciclo novo de recuperação econômica, de redução da taxa de juros, da atração de investimentos internacionais e de consolidação do ambiente macroeconômico do país”, comentou Padilha, após o encontro.

O senador anunciou que a intenção é apresentar o relatório da reforma tributária no dia 24, com a votação prevista para 9 de novembro, alinhando-se com as expectativas do governo.

“É prioridade. O governo vai trabalhar para concluir a reforma (nos impostos) ainda neste ano. É essencial acabar com a balbúrdia tributária que temos no país. Ela traz obstáculos para os investimentos, dificulta a vida dos empresários e é injusta do ponto de vista da distribuição tributária”, afirmou.

Além do ministro das Relações Institucionais, participaram da reunião os líderes Randolfe Rodrigues, do Congresso, José Guimarães, da Câmara e Jaques Wagner, do Senado. Também estiveram presentes os ministros Rui Costa (Casa Civil), José Múcio (Defesa), Fernando Haddad (Fazenda), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência), o vice Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social).

Projetos em discussão no Senado

Outros itens prioritários incluem a regulamentação das apostas esportivas e debêntures de infraestrutura, atualmente em análise no Senado, bem como a tributação de offshores e fundos exclusivos, e a regulamentação do mercado de carbono, em tramitação na Câmara.

Padilha enfatizou a justiça tributária, visando arrecadar recursos provenientes dos super-ricos para educação, saúde, habitação e seguridade social. O governo reiterou seu compromisso com o plano elaborado pelo ministro Fernando Haddad, que envolve a consolidação do ambiente macroeconômico, a reorganização do orçamento e o cumprimento das metas fiscais estabelecidas pelo governo.

Fonte: Portal Contábeis