O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), o texto da reforma tributária em dois turnos, devolvendo a proposta para votação na Câmara dos Deputados para verificação das mudanças propostas.
Considerando as exceções previstas no texto aprovado pelas casas legislativas até o momento, o Ministério da Fazenda estima que estima que a soma das alíquotas dos principais tributos criados pela Reforma Tributária seja de até 27,5%.
As exceções aprovadas devem impactar as alíquotas em cerca de cinco pontos percentuais, elevando-as.
A soma considera uma estimativa que o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) terá alíquota em torno de 18% e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) de 9%. Os números, no entanto, ainda não estão totalmente definidos e não correspondem a um valor exato porque ainda dependem de definições da regulamentação da reforma tributária.
Como foi feito o cálculo das alíquotas
O Ministério da Fazenda divulgou que para chegar neste número foram considerados dois cenários de arrecadação, sendo um “factível” e outro “conservador”, sendo que o primeiro prevê uma perda de 10% e o segundo com 15% de perda.
Ainda foram feitas oito simulações considerando as exceções aprovadas e setores beneficiados com as medidas.
Assim, o ministério chegou a estimativa das alíquotas-padrão entre 24,45% e 27%. Os valores são considerados elevados para os padrões internacionais, mas de acordo com a Fazenda, os números apenas revelam que o Brasil é um dos países que tem uma das maiores tributações de consumo sobre bens e serviços do mundo, considerando a proporção do Produto Interno Bruto (PIB).
Fonte: Portal Contábeis
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