Em 2023, os moradores da cidade do Rio de Janeiro terão mais uma forma de acertar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que poderá ser pago utilizando criptomoedas.
Com a novidade, o Rio passa a ser a primeira cidade do país a oferecer aos contribuintes este meio de pagamento de um tributo, que poderá ser pago com mais de um tipo de criptomoeda.
A Prefeitura da cidade já está autorizada a fazer o credenciamento de empresas que utilizarão esta modalidade para realizar as operações de pagamento do IPTU do próximo ano.
Publicado nesta terça-feira (11), no Diário Oficial do Município, o decreto sobre o tema explica que a prefeitura vai contratar o serviço de empresas especializadas para converter os ativos cripto em reais.
Com a medida, a prefeitura receberá o valor total da moeda corrente, sem qualquer custo extra para a capital.
Com a inovação, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, afirma que a iniciativa coloca o Rio de Janeiro na vanguarda do mercado cripto e ajuda a estimular a circulação destas moedas na economia do país.
“O Rio de Janeiro é uma cidade global. Por isso, estamos acompanhando os avanços tecnológicos e econômicos do universo dos ativos financeiros digitais. Temos um olhar para o futuro e queremos contribuir para que se torne a capital da inovação e tecnologia do país. E já saímos na frente. Somos a primeira cidade do Brasil a oferecer este tipo de pagamento ao contribuinte”, afirmou o prefeito em comunicado.
Empresas que tenham interesse em oferecer este tipo de pagamento aos seus clientes devem, além de fazer o credenciamento junto a prefeitura, ter CNPJ ativo, ter o cadastro dos clientes atualizados conforme regras do Banco Central do Brasil para as instituições financeiras e possuir contrato de prestação de serviço junto a um dos bancos arrecadadores da prefeitura.
Cidadãos que queiram conferir às empresas credenciadas poderão fazer a consulta na página do Tesouro Municipal, no site da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento do RJ.
A prefeitura vai acompanhar o desempenho da nova forma de pagamento e, se ocorrer conforme o esperado, espera eventualmente pode estender o uso das criptomoedas para outros tributos municipais.
Fonte: Portal Contábeis
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