O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está preparando uma proposta para apoiar as grandes empresas do Rio Grande do Sul, após enchentes prejudicarem suas operações.
O objetivo dessa proposta visa manter os empregos dos trabalhadores gaúchos, bem como das empresas, além de retomar a produção das companhias.
A proposta ainda deve ser avaliada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, antes de ser anunciada oficialmente.
De acordo com a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), 91% das fábricas do estado gaúcho foram afetadas pelas enchentes, o que acabou impactando toda a economia local.
Vale destacar que os municípios atingidos pelas enchentes representam, pelo menos, 83% do recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) , principal fonte de arrecadação do estado.
Serão transferidos, para auxiliar as cidades em estado de calamidade pública, R$ 192,7 milhões neste mês de maio.
O estado, além disso, contará com uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 46 cidades do estado gaúcho.
Medidas de apoio ao RS
Desde que a situação do Rio Grande do Sul foi se tornando cada vez mais grave, o governo e os órgãos começaram a propor medidas de apoio ao estado.
Dentre algumas das ações do governo federal para o estado estão:
- Antecipação do abono salarial;
- Restituição do Imposto de Renda;
- Aportes para apoio e financiamento na reconstrução;
- Aporte no Pronampe para concessão de garantias de crédito;
- Prorrogação de vencimento de tributos federais;
- Suspensão da dívida do RS por 36 meses;
- Suspensão por seis meses das parcelas do Minha Casa, Minha Vida.
Com informações adaptadas da BandNews
Fonte: Portal Contábeis
(21) 2603-8883