O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (1º) a proposta do governo de taxar apostas esportivas online como alternativa para compensar as perdas de arrecadação com a correção da tabela do Imposto de Renda (IR).
Haddad ainda afirmou que a maioria dos países já têm essa prática e que a regulamentação brasileira sobre o tema pode sair ainda em março.
“Vou regulamentar. Reajustamos a tabela do IR, e isso tem uma perda pequena, mas tem [uma perda]. Vamos compensar com a tributação sobre esses jogos eletrônicos que não pagam imposto, mas levam uma fortuna do país”, declarou o ministro em entrevista ao UOL. “Esse tipo de jogo no mundo inteiro é tributado”, complementou.
Embora o ministro tenha se referido a jogos eletrônicos durante a entrevista, a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda esclareceu à Agência Brasil que Haddad se referia a apostas esportivas online, principalmente sobre resultados de futebol, também chamadas de sports betting. A medida não incluiria jogos de videogame ou esportes eletrônicos, chamados de e-sports.
O ministro não teve oportunidade de comentar sobre a previsão de arrecadação com a medida, pois ainda está estudando o impacto fiscal da novidade. “O ganho seria da ordem de bilhões de reais. Não muitos [bilhões], mas alguns”, disse Haddad.
Tabela do Imposto de Renda
A tabela do Imposto de Renda será corrigida com elevação do limite de isenção de R$ 1.903,98 para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos, a partir de maio. A novidade, no entanto, só impactará as declarações do Imposto de Renda Pessoa Física de 2024.
Caso a alteração da tabela já entre em vigência em maio, a medida deve impactar o governo em R$ 3,2 bilhões neste ano, segundo a Receita Federal. Para 2024, o impacto seria equivalente a R$ 6 bilhões.
Fonte: Portal Contábeis
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