Categoria: Trabalhista

O TST mantém a validade de desconto salarial por horas negativas no banco de horas, reforçando o papel das normas coletivas.

Ministro do Trabalho, no entanto, descarta retomada do auxílio-emergencial e do BEM.

Especialista explica a diferença entre a doença do trabalho e a profissional.

Portaria suspende a exigibilidade do recolhimento do FGTS referentes aos meses de abril a julho de 2024 para 46 municípios atingidos pelas chuvas.

Entidades acreditam que as atualizações recentes do eSocial podem prejudicar os contribuintes.

Proposta busca promover equilíbrio entre vida profissional e responsabilidades familiares.

Entidades exigem que lei federal impeça desconto nos salários e demissões durante estado de emergência.

Retificação será válida para contribuições afetadas pela recente decisão do STF sobre a folha de pagamento.

Servidores estão em busca de aprovação do plano de reestruturação da carreira, reajuste dos salários e recomposição do orçamento.

Entenda como funcionará o fim da desoneração da folha de pagamento.