Categoria: Trabalhista

Veja como se proteger de golpe e o que fazer se for vítima.

Com a publicação da Lei nº 14.973/24, a reoneração da folha será aplicada de forma escalonada, exigindo ajustes no sistema eSocial para minimizar os impactos sobre empresas e municípios.

Veja se os dias concedidos pela empresa podem ser descontados do salário.

Medida propõe ações educativas, penalidades mais rígidas e programas de apoio para valorizar a pessoa idosa e combater o idadismo e etarismo no Brasil.

Com aprovação, fica vedado o ingresso futuro de reclamação trabalhista sobre os termos do acordo.

Você vai trabalhar nas eleições? Confira todos os seus direitos!

TST rejeita recurso contra decisão que autorizou empresa a abater prejuízos causados por colaborador, em razão de fraude contábil.

PL 3088/24 inclui medidas na CLT para evitar abusos e assegurar transparência em processos automatizados, preservando a saúde mental e a capacitação dos trabalhadores.

Pasta quer criar novo empréstimo, substituindo as operações que usam como garantia o saque-aniversário do FGTS.

Entidades sindicais têm até 31 de dezembro de 2024 para regularizar suas informações junto ao Ministério do Trabalho e evitar o cancelamento de seus registros.