Categoria: Trabalhista

Autodeclaração de etnia deve ser realizada pelos próprios empregados para inclusão em documentos trabalhistas.

RAIS está sendo substituída gradativamente pelo eSocial.

Portaria reajustou salário de contribuição, além de benefícios e demais valores da Previdência, dentre eles o salário-família.

Termo é válido pelos artigos 643 e 763 da CLT e pelo artigo 114 da Constituição Federal.

Empréstimo do FGTS é um adiantamento para quem é optante do saque-aniversário.

Quantidade de vagas ainda será definida em edital.

Veja todas as mudanças e o que vem por aí com a implementação do FGTS Digital em março.

Não há obrigatoriedade legal para as empresas concederem folga no Carnaval, a menos que existam leis locais ou acordos coletivos nesse sentido.

Entenda a portaria que regulamenta a Lei de Igualdade Salarial. Dê o play e confira!

Confira as condições do salário-família 2024.