Categoria: Trabalhista

O que o trabalhador precisa estar ciente para não ser prejudicado em dias de greve do transporte público.

Dados da equidade salarial serão coletados todos os anos, em março e setembro, para atualização.

Trabalhadores podem acessá-lo para fazer exclusão, alterar registros e consultar informações.

Acesso ao ambiente de Produção Limitada do FGTS Digital ficará fora do ar para implantação de nova versão do sistema, que atende aos leiautes da versão S-1.2 do eSocial.

Desde a reforma trabalhista, o prazo para pagamento da rescisão mudou; confira.

Supremo não reconheceu o vínculo empregatício na maioria das ações de 2023, permitindo contratação como autônomo.

Governo federal suspende portaria que restringe trabalho em feriados e vai negociar outro texto para entrar em vigor no ano que vem.

Entenda como funciona o cálculo do 13º salário, os prazos de pagamento e a importância do planejamento para as empresas.

Férias coletivas são permitidas no máximo duas vezes por ano, com um mínimo de dez dias cada.

Mudança deverá ocorrer após discussão entre governo, empregadores e empregados.