Categoria: Tributário

Texto passa a definir como microempresas ou empresas de pequeno porte as entidades privadas de tratamento de resíduos sólidos, de serviços de reciclagem ou de atividades relacionadas.

Com impacto potencial de até R$ 70 bilhões ao ano, medida promete aliviar a carga tributária da classe média, mas enfrenta desafios para equilibrar as contas públicas e cumprir meta fiscal.

Governo paulista amplia o programa de devolução de créditos de ICMS para montadoras, visando reduzir custos, estimular investimentos e fortalecer a competitividade da indústria automotiva.

Acordo propicia maior segurança aos investimentos brasileiros na Noruega e vice-versa.

Confira procedimentos e alertas para quem precisa emitir uma Nota Fiscal Avulsa (NFA) ou Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e).

Decisão afeta mais de 500 processos judiciais, segundo a PGFN.

Entenda redução da base de cálculo do ICMS no estado de São Paulo. Dê o play e confira!

Decisão do STJ deve ser seguida pelas instâncias inferiores do Judiciário.

Mensagens enganosas via SMS estão se espalhando, alegando que a restituição do Imposto de Renda está prestes a expirar e exigindo o acesso a um link suspeito para a liberação dos valores.

Com a desoneração, as empresas beneficiadas podem optar pelo pagamento de contribuição social sobre a receita bruta com alíquotas de 1% a 4,5% em vez de pagar 20% de INSS sobre a folha de salários.