Categoria: Tributário

Receita busca retirar do mercado empresas fantasmas e alertar contribuintes sobre riscos de práticas ilegais.

Contribuintes podem pagar à vista ou parcelar com descontos significativos. Importante para estratégias empresariais.

Decreto estabelece percentual de 1% para as unidades federativas e ajusta alíquota do IOF sobre o seguro obrigatório.

Decisão sobre a continuidade da suspensão da desoneração fiscal até 2027 será discutida virtualmente, afetando empresas e municípios em todo o país.

A nova regra, publicada no Diário Oficial, visa valorizar o esforço dos atletas brasileiros e incentivar o esporte no país.

Executivos avaliam possíveis impactos da reforma nos setores de tecnologia, planos de saúde, condomínios, marketing de incentivo e gestão empresarial

A Coordenação-Geral de Administração Aduaneira lança série de capacitações gratuitas visando a atualização e conformidade dos Operadores Econômicos Autorizados (OEA).

STF analisa segundo recurso da PGFN que tenta reformar decisão do TRF-4.

Coordenador pretende promover uma série de audiências públicas para elaborar seu relatório.

PL que isenta IR das premiações em dinheiro teve pedido de análise com urgência.