Categoria: Tributário

Nova legislação visa estimular a contratação de aposentados por meio de incentivos fiscais, contribuindo para a inclusão de idosos no mercado de trabalho.

Empresas petroquímicas e químicas devem seguir novas instruções de escrituração de créditos conforme a Lei nº 11.196/2005, incluindo alíquotas e exemplos práticos de registro.

Executivo explica o importante papel que a tecnologia terá ao ajudar as empresas a se adaptarem às mudanças da Reforma Tributária, minimizando possíveis impactos em seus negócios

Consulta de débitos inscritos para CPF ou CNPJ pode ser feita online.

Refis 2024 dá novo prazo para pagamento da contribuição destinada ao Fundersul.

A proposta busca modificar lei para garantir que pagamentos compensatórios por intervalos não cumpridos não sejam considerados salário, isentando-os de contribuições previdenciárias.

De acordo com a Receita Federal, itens comemorativos recebidos em competições internacionais são isentos de tributos, enquanto premiações financeiras continuam sendo tributadas.

Mesmo que o objetivo seja um processo ou investigação criminal, é necessária autorização prévia por meio de decisão judicial, afirma 2ª Turma do STF.

PL que prorroga desoneração de 17 setores até 2027 será votado após prazo estendido pelo STF para busca de consenso entre Legislativo e Executivo.

Confira quais documentos fiscais terão alterações com a reforma tributária e prazo de implementação.