Categoria: Tributário

Alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) terá uma trava que não deverá passar de 26,5%.

A ação conjunta da Receita Federal e Polícia Federal visa desestruturar uma organização criminosa envolvida na importação ilegal de mercadorias.

Mesmo diante de controvérsias, a reforma tributária segue com a tributação de veículos elétricos, enquanto caminhões são mantidos fora da lista para proteger a cadeia produtiva.

PGFN foi procurada, mas preferiu não comentar sobre o assunto.

Deputados discutem a antecipação do imposto sobre transmissão de bens imóveis para o momento da formalização do contrato.

Principais controvérsias da reforma tributária, como desoneração das carnes e inclusão de armas no Imposto Seletivo, serão decididos no plenário.

Embora isenção do IR sobre pensão alimentícia já seja seguida devido a entendimento do STF, PL aprovado altera lei de 1988.

Presidente do Senado anuncia debate sobre acordo para reoneração de setores econômicos e detalha estratégias para compensação financeira em coletiva de imprensa.

Contadores têm dez dias para entregar DIRBI pela primeira vez.

Deputado diz que relatório do projeto de regulamentação não prevê taxação de fundos imobiliários.